Professor
Vitor Almeida

Quem é o Professor Vitor

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil da UERJ. Professor Permanente do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. Professor do Departamento de Direito da PUC-Rio.

Professor Colaborador do Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica da PUC-Rio. Associado do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Coordenador Executivo do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Biodireito (NEPBIO). Advogado. Parecerista.

Artigos em Periódicos

ALMEIDA, Vitor; DANTAS, C. H. F. . A proteção do bem de família na Justiça do Trabalho: em busca de uma interpretação unitária. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 14, p. 01-21, 2025.

ALMEIDA, Vitor; PECANHA, D. T. . Renovado perfil da separação à luz dos contornos atuais do casamento na legalidade constitucional: ensaio a partir do julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.167.478/RJ no Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 34, p. 289, 2025.

ALMEIDA, Vitor. Os limites da intervenção estatal na mudança do regime de bens: uma análise a partir da autonomia dos cônjuges. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 13, p. 01-22, 2024.

ALMEIDA, Vitor; MIRANDA, L. A. . A renúncia ao direito de concorrência na sucessão legítima à luz da autonomia privada: análise dos recentes julgados proferidos pelo Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 33, p. 207-232, 2024.

MENEZES, J. B. ; ALMEIDA, Vitor . Responsabilidade civil do médico e dos hospitais pela internação psiquiátrica involuntária prolongada. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 12, p. 01-20, 2023.

BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . Novos rumos da filiação à luz da Constituição da República e da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 10, p. 01-26, 2021.

ALMEIDA, Vitor. A trajetória de inclusão das pessoas com deficiência psíquica: diálogos entre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei da Reforma Psiquiátrica. Revista Contexto Jurídico, v. 07, p. 18-48, 2021.

ALMALMEIDA, Vitor; DALSENTER, THAMIS . Famílias monoparentais, vulnerabilidade social e cuidado. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, v. 28, p. 77-96, 2021.

SOUZA, VANESSA RIBEIRO CORRÊA SAMPAIO ; JÚNIOR, VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA . Legítima e liberdade testamentária no direito civil contemporâneo: entre a autonomia e a solidariedade. PENSAR – REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 26, p. 1-14, 2021.

SOUZA, VANESSA RIBEIRO CORRÊA SAMPAIO ; ALMEIDA, Vitor . A desjudicialização do direito de filiação e os direitos de crianças e adolescentes: notas sobre o Provimento nº 83 do Conselho Nacional de Justiça.. Revista Fórum de Direito Civil – RFDC, v. 10, p. 57-80, 2021.

BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor ; MARTINS, T. I. . Contornos jurídicos do apadrinhamento no direito brasileiro: considerações à luz do melhor interesse de crianças e adolescentes. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 06, p. 855-896, 2020.

HELENA BARBOZA, HELOISA ; DE ALMEIDA, Vitor . Uniões estáveis homoafetivas entre a norma e a realidade: em busca da igualdade substancial. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, v. 24, p. 121-147, 2020.

BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . O direito da pessoa com deficiência à informação em tempos da pandemia da Covid-19: uma questão de acessibilidade e inclusão. LIINC EM REVISTA, v. 16, p. 01-11, 2020.

ALMEIDA, Vitor. Reflexões sobre alienação familiar da pessoa com deficiência. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA, v. 41, p. 128-144, 2020.

ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Personalidade, titularidade e direitos do nascituro: esboço de uma qualificação. Revista OAB/RJ | Edição Especial – Direito Civil, v. 01, p. 01-45, 2018.

ALMEIDA JUNIOR, V. A.. A disciplina jurídica do nome da pessoa humana à luz do direito à identidade pessoal. Revista Jurídica Eletrônica – Direito, Sociedade e Desenvolvimento, v. 4, p. 92-141, 2017.. Personalidade, titularidade e direitos do nascituro: esboço de uma qualificação. Revista OAB/RJ | Edição Especial – Direito Civil, v. 01, p. 01-45, 2018.

BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . (Des)Igualdade de gênero: restrições à autonomia da mulher. PENSAR – REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 22, p. 240-271, 2017.

BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Reconhecimento e inclusão das pessoas com deficiência. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, v. 13, p. 17-37, 2017.

SOUZA, A. R. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. ; SOUZA, W. M. . Os direitos autorais na perspectiva civil-constitucional. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 8, p. 9-31, 2016.

ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Dignidade, autonomia e escolhas existenciais. Revista Fórum de Direito Civil – RFDC, v. 4, p. 253-278, 2015.

MARTINS, G. M. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Transmissão das obrigações: estrutura, função e proteção dos consumidores. Revista de Direito do Consumidor, v. 100, p. 267-299, 2015. ——- (?)

ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Parentalidade tardia e reprodução assistida: os limites do direito ao planejamento familiar no ordenamento jurídico brasileiro. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO), v. 54, p. 279-313, 2013.

ALMEIDA JUNIOR, V. A.; MULTEDO, R. V. . Guarda compartilhada: entre o consenso e a imposição judicial. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 2, p. 1, 2012. ———- (?

ALMEIDA JUNIOR, V. A.. A proteção do nome da pessoa humana entre a exigência registral e a identidade pessoal: a superação do princípio da imutabilidade do prenome no direito brasileiro. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 52, p. 203-243, 2012.

ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Autonomia municipal e a proteção local do meio ambiente na Constituição brasileira de 1988. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. VIII, p. 595-624, 2007.

ALMEIDA, Vitor. Autonomia da pessoa com deficiência e tomada de decisão apoiada: alcance, efeitos e fins. In: Gustavo Tepedino; Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. 1ed.Belo Horizonte, MG: Fórum, 2019, v. , p. 435-448. —— (?)

BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . Família após a Constituição de 1988: Transformações, sentidos e fins. In: Marcos Ehrhardt Júnior; Eroulths Cortiano Junior. (Org.). Transformações no Direito Privado nos 30 anos da Constituição: estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin. 1ed.Belo Horizonte, MG: Fórum, 2019, v. , p. 609-624.

FRANCESCONI, Paula Moura ; ALMEIDA, Vitor . Doação de sangue, orientação sexual e discriminação: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade n. 5.543/DF. In: Ana Carla Harmatiuk Matos; Ana Carolina Brochado Teixeira; Gustavo Tepedino. (Org.). Direito Civil, Constituição e unidade do sistema: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional ? V Congresso do IBDCivil. 1ed.Belo Horizonte, MG: Fórum, 2019, v. , p. 63-75.

BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . Notas sobre o regime das invalidades e a (in)capacidade da pessoa com deficiência intelectual. In: Ana Carla Harmatiuk Matos; Ana Carolina Brochado Teixeira; Gustavo Tepedino. (Org.). Direito Civil, Constituição e unidade do sistema: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional ? V Congresso do IBDCivil. 1ed.Belo Horizonte, MG: Fórum, 2019, v. , p. 297-310. ——(?)

Livros Publicados

novas fronteiras da reprodução assistida 1

Novas Fronteiras da Reprodução Assistida – Acessos, Direitos e Responsabilidades – 1ª Ed – 2024

Direito das Sucessões e Autonomia Privada – 1ª Ed – 2025

livro tutela extrapatrimonial do nascituro

Tutela Extrapatrimonial do Nascituro no Direito Brasileiro – 1ª Ed – 2025

A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa – 2ª ED – 2023

Vulnerabilidades e suas Dimensões Jurídicas – 1ª Ed – 2023

Sobre a obra Trajetórias do Direit Civil – 1ª ED – 2023
Estudos em Homenagem à Professora Heloisa Helena Barboza

Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades – 1ª Ed – 2024

BIOTECNOLOGIA E RELAÇÕES FAMILIARES – 1ª Ed – 2021

livro digital: A Capacidade Civil das Pessoas com Deficiência e os Perfis da Curatela – 2ª Ed – 2021

COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA 2ª Edição

O CÓDIGO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – 1ª Ed – 2017

BIODIREITO – TUTELA JURÍDICA DAS DIMENSÕES DA VIDA – 1 ª ED – 2021

DA DOGMÁTICA À EFETIVIDADE DO DIREITO CIVIL Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional – IV Congresso do IBDCIVIL – 2ª Edição

O DIREITO CIVIL ENTRE O SUJEITO E A PESSOA – Estudos em homenagem ao Professor Stefano Rodotà – 1ª Ed – 2016

Capítulos de Livros

ALMEIDA, Vitor; MIRANDA, L. . A renúncia ao direito de concorrência na sucessão legítima à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: diálogos a partir da legalidade constitucional. In: Vitor Almeida. (Org.). Direito das Sucessões e Autonomia Privada: convergências na legalidade constitucional. 01ed.RIO DE JANEIRO: Processo, 2025, v. , p. 177-206.

ALMEIDA, Vitor; FURTADO, G. . A tutela do consumidor e o comércio eletrônico coletivo: novos desafios. In: Guilherme Magalhães Martins; João Victor Rozatti Longhi; Guilherme Mucelin. (Org.). Direito digital: direito privado e internet. 6ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2025, v. , p. 661-692.

BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . Superendividamento e assédio de consumo: reflexões sobre os instrumentos legais de proteção do consumidor. In: MARQUES, Francisca Maria de Medeiros; CORTAZIO, Renan Soares; LEITE, Roberta Terezinha Pinho; RANGEL, Vinícius. (Org.). Reflexões contemporâneas no direito civil-constitucional: Estudos em homenagem à Professora Milena Donato Oliva. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2025, v. , p. 357-375.

BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . Tecnologia, morte e direito: em busca de uma compreensão sistemática da “herança digital”. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; LEAL, Livia Teixeira. (Org.). Herança digital: controvérsias e alternativas. 3ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2025, v. , p. 3-22.

BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . O futuro do corpo no corpo do futuro: dilemas e limites na era da biotecnociência. In: MARTINS, Guilherme Magalhães; MEDON, Filipe. (Org.). Direito Civil e Novas Tecnologias. 1ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2025, v. , p. 43-59.

ALMEIDA, Vitor; FONSECA, G. C. . A proteção do paciente pessoa idosa: consentimento, autonomia e apoios. In: SIQUEIRA, Flávia. (Org.). Os direitos dos pacientes no Brasil: uma proposta legislativa. 1ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2025, v. , p. 191-209.

BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . A tutela do corpo diante das novas tecnologias. In: MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; MELLO, Clayson de Moraes; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; OLIVA, Milena Donato. (Org.). Direito Civil e Novas Tecnologias: 90 Anos UERJ. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2025, v. 2, p. 91-112.

ALMEIDA, Vitor; MONTEIRO, T. . Biobancos e disposição de material genético para fins de pesquisa em seres humanos: dilemas a partir da Lei 14.874/2024. In: EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; CATALAN, Marcos. (Org.). Vida privada, patrimônio e tecnologia: novos rumos para o direito de família e das sucessões. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2025, v. , p. 201-224.

ALMEIDA, Vitor; FURTADO, G. . A tutela do consumidor e o comércio eletrônico coletivo: novos desafios. In: Guilherme Magalhães Martins; João Victor Rozatti Longhi; Guilherme Moucelin. (Org.). Direito digital: direito privado e internet. 5ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2024, v. , p. 681-712.

ALMEIDA, Vitor. Cuidado e apoio à pessoa com deficiência: perspectivas a partir das dimensões da vulnerabilidade. In: Ana Paula Barbosa-Fohrmann. (Org.). Cuidado e vulnerabilidade de pessoas com deficiência e pessoas idosas. 1ed.Curitiba: CRV, 2024, v. , p. 65-81.

ALMEIDA, Vitor. O direito ao sobrenome e ancestralidade étnica-familiar. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Fernanda Nunes Barbosa. (Org.). A prioridade da pessoa humana no direito civil-constitucional. 1ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2024, v. , p. 613-638.

BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . Proteção do embrião humano à luz da legalidade constitucional: importância ético-jurídica de sua destinação. In: Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat, Alinne Arquette Leite Novais, Raquel Veggi Moreira. (Org.). Direito Médico e da Saúde. 01ed.São Paulo: Almedina, 2024, v. , p. 451-472.

ALMEIDA, Vitor. Responsabilidade civil e discriminação por orientação sexual: desafios à proteção da pessoa homossexual em face da homofobia. In: Leandro Reinaldo da Cunha; Ana Carla Harmatiuk Matos; Vitor Almeida. (Org.). Responsabilidade civil, gênero e sexualidade. 1ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2024, v. , p. 15-40.

BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . Os revolucionários efeitos das técnicas de reprodução assistida: a permanência de questão jurídicas em aberto. In: Heloisa Helena Barboza; Vitor Almeida. (Org.). Novas fronteiras da reprodução assistida: acesso, direitos e responsabilidades. 1ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2024, v. , p. 1-22.

BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . Direito real de habitação: uma leitura contemporânea. In: FRAZÃO, Ana; CUEVA, Ricardo Villas Bôas. (Org.). Direito Privado – Estudos em Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino – Vol. I – Direito Civil. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2024, v. I, p. 409-428.

ALMEIDA, Vitor. Notas sobre a alienação familiar do idoso e da pessoa com deficiência. In: Fabiana Rodrigues Barletta; Vitor Almeida. (Org.). A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa: Melhor Interesse, Autonomia e Vulnerabilidade e Relações de Consumo. 2ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2023, v. , p. 99-120.

ALMEIDA, Vitor; PINTO, D. P. S. . Reflexões sobre o direito à autodeterminação existencial da pessoa idosa. In: Fabiana Rodrigues Barletta; Vitor Almeida. (Org.). A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa: Melhor Interesse, Autonomia e Vulnerabilidade e Relações de Consumo. 2ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2023, v. , p. 165-194.

ALMEIDA, Vitor; RAPOZO, I. B. . Tecnologia, imagem e privacidade: convergências à luz da proteção dos dados pessoais na sociedade tecnológica. In: Anna Carolina Pinho. (Org.). Manual de Direito na Era Digital: Civil. 01ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2023, v. , p. 247-270.

BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional: os desafios da função protetiva em face da autodeterminação. In: Fabiana Rodrigues Barletta; Vitor Almeida. (Org.). Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas. 01ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2023, v. , p. 03-17.

SOUZA, V. R. C. S. ; ALMEIDA, Vitor . Legítima, liberdade testamentária e vulnerabilidades. In: Fabiana Rodrigues Barletta; Vitor Almeida. (Org.). Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas. 01ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2023, v. , p. 745-757.

ALMEIDA, Vitor. O direito ao nome e à identidade de gênero da pessoa transexual: notas sobre o provimento n. 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça. In: Maria Cristina Santiago; Joyceane Bezerra de Menezes; Maria Carla Moutinho. (Org.). 20 ano dos Código Civil brasileiro: uma (re)leitura dos institutos do direito civil sob as perspectivas de gênero e vulnerabilidade. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2023, v. , p. 63-97.

ALMEIDA, Vitor. A função promocional da capacidade de exercício na legalidade constitucional: em busca da autonomia existencial da pessoa com deficiência intelectual. In: Anderson Schreiber; Marco Aurélio Bezerra de Melo. (Org.). Direito e transformação social. 01ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2023, v. , p. 153-168.

BARBOZA, Heloisa Helena. ; FRANCESCONI, Paula Moura ; ALMEIDA, Vitor . Proteção dos dados pessoais da pessoa com deficiência. In: Gustavo Tepedino; Ana Frazão; Milena Donato Oliva. (Org.). Lei Geral de proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no Direito Brasileiro. 3ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023, v. , p. 519-546.

HELENA BARBOZA, HELOISA ; ALMEIDA, Vitor . Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Ana Luiza Maia Nevares. (Org.). Direito das sucessões: problemas e tendências. 2ed.Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2023, v. , p. 45-69.

ALMEIDA, Vitor. Parentalidade responsável e direito aos alimentos gravídicos: caminhos para a efetividade da Lei 11.804/2008. In: Fabíola Albuquerque Lobo; Marcos Ehrhardt Jr.; Carlos Henrique Félix Dantas; Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto. (Org.). Transformações das relações familiares e a proteção da pessoa: questões de gênero, tecnologias e solidariedade. 1ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2023, v. , p. 287-306.

BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . Responsabilidade civil da pessoa com deficiência mental ou intelectual no Código Civil de 2002: o dilema da proteção. In: Gustavo Tepedino; Rodrigo da Guia Silva; João Quinelato. (Org.). 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional. 01ed.Rio de Janeiro: Foco, 2023, v. , p. 95-113.

ALMEIDA, Vitor. Apoios prospectivos à pessoa com deficiência: em busca de novos instrumentos. In: Gustavo Tepedino; Vitor Almeida. (Org.). Trajetórias do Direito Civil: Estudos em Homenagem à Professora Heloisa Helena Barboza. 01ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2023, v. , p. 49-72.

BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . Proteção do embrião humano à luz da legalidade constitucional: importância ético-jurídica de sua destinação. In: Antônio Celso Alves Pereira, Cleyson de Moraes Mello, José Rogério Moura de Almeida Neto, Marcio Martins da Costa. (Org.). Cátedra padre barreira – estudos interdisciplinares de educação, filosofia, teologia e direito. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2023, v. , p. 857-874.

ALMEIDA, Vitor. Pessoas com deficiência, direito à convivência familiar e alienação de vulneráveis. In: Gustavo Tepedino; Deborah Pereira Pinto dos Santos; Paula Moura Francesconi de lemos Pereira. (Org.). Direito Civil Constitucional: a construção da legalidade constitucional nas relações privadas. 1ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2022, v. , p. 57-74.

BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Ana Luiza Maia Nevares. (Org.). Direito das sucessões: problemas e tendências. 1ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2022, v. , p. 43-66.

ALMEIDA, Vitor; RAPOZO, I. B. . Proteção de dados pessoais, vigilância e imagem: notas sobre a discriminação fisionômica. In: Marcos Ehrhardt Júnior. (Org.). Direito Civil: Futuros Possíveis. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2022, v. , p. 219-250.

FRANCESCONI, Paula Moura ; ALMEIDA, Vitor . Os desafios da reprodução assistida post mortem e o alcance do testamento genético: ampliando as formas de disposição do próprio corpo após a morte. In: Daniele Chaves Teixeira. (Org.). Arquitetura do planejamento sucessório – Tomo III. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2022, v. , p. 159-174.

BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . A nova revolta da vacina: reflexões jurídicas sobre a vacina contra a Covid-19. In: Francisco Luciano Lima Rodrigues; Joyceane Bezerrra de Menezes; Maria Celina Bodin de Moraes. (Org.). Direito e vacinação. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2022, v. , p. 299-316.

BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . A disciplina do direito de famílias e das sucessões no Código Civil de 2002: reflexões à luz dos princípios constitucionais. In: Heloisa Helena Basrboza. (Org.). 20 anos do Código Civil: perspectivas presentes e futuras. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2022, v. , p. 499-522.

ALMEIDA, Vitor. A perspectiva emancipatória da capacidade civil da pessoa com deficiência em face da Lei Brasileira de Inclusão. In: Igor Lima da Cruz Gomes; João Pedro Leite Barros; Leonardo Rocha de Almeida. (Org.). Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva. 01ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2022, v. , p. 91-115.

ALMEIDA, Vitor; RAPOZO, I. B. . Dilemas da proteção do consumidor em face da Internet das Coisas (IoT. In: Guilherme Magalhães Martins; Fernando Rodrigues Martins; Lindojon Gerônimo Bezerra dos Santos. (Org.). Direito do Consumidor na Sociedade da Informação. 1ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2022, v. , p. 273-293.

ALMEIDA, Vitor; COSTA, L. C. ; CAMPOS, G. H. M. O. . Título III – Da Acessibilidade. Capítulo I – Disposições gerais. In: Guilherme Magalhães Martins; Lívia Pitelli Zamarian Houaiss. (Org.). Estatuto da Pessoa com Deficiência: comentários à Lei 13.146/2015. 2ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2022, v. , p. 197-216.

ALMEIDA, Vitor. Título III – Disposições finais e transitórias. Artigo 100. In: Guilherme Magalhães Martins; Lívia Pitelli Zamarian Houaiss. (Org.). Estatuto da Pessoa com Deficiência: comentários à Lei 13.146/2015. 2ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2022, v. , p. 325-330.

ALMEIDA, Vitor. Saúde mental e suicídio em tempos de pandemia da Covid-19: notas sobre a responsabilidade civil de psiquiatras e psicólogos. In: Michael César Silva; Cyntia Teixeira Pereira Carneiro Lafeta, et all.. (Org.). Impactos do coronavírus no Direito: diálogos, reflexões e perspectivas contemporâneas: volume II. 1ed.Belo Horizonte: Editora Newton Paiva, 2022, v. , p. 141-153.

BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . Tecnologia, morte e direito: em busca de uma compreensão sistemática da “herança digital”. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Livia Teixeira Leal. (Org.). Herança digital: controvérsias e alternativas. 02ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2022, v. , p. 01-24.

BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . Partilha em vida como forma de planejamento sucessório. In: Daniele Chaves Teixeira. (Org.). Arquitetura do planejamento sucessório – Tomo I. 3ed.Belo Horizonte, MG: Fórum, 2022, v. , p. 509-524.

ALMEIDA, Vitor; Flávia Zengerolame . A seletividade sexual e a intolerância à diversidade: a silenciosa discriminação cotidiana como dano injusto. In: Regina Alice Rodrigues Araújo Costa; Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto; Carlos Henrique Félix Dantas. (Org.). Direitos da População LGBTI+: democracia, cidadania, políticas públicas e representatividade. 01ed.Recife: Even3 Publicações, 2022, v. , p. 16-21.

BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . Sucessão do cônjuge e do companheiro: a longa e inconclusa trajetória para a igualdade entre as entidades familiares. In: Antonio Augusto de Souza Coelho; Frederico Price Grechi; Rommel Andriotti. (Org.). Novas tendências do direito privado: estudos em homenagem à professora Giselda Hironaka. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Justiça & Cidadania, 2022, v. , p. 471-491.

BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . Inclusão das pessoas com deficiência e inteligência artificial: convergências possíveis. In: Mafalda Miranda barbosa; Felipe Braga Netto; Michael César Silva; José Luiz de Moura Faleiros Júnior. (Org.). Direito digital e inteligência artificial: diálogos entre Brasil e Europa. 01ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2021, v. 01, p. 601-.

ALMEIDA, Vitor. Autonomia e vulnerabilidade da pessoa com deficiência nas relações familiares. In: Heloisa Helena Barboza; Eduardo Freitas Horácio da Silva; Vitor Almeida. (Org.). Biotecnologia e relações familiares. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2021, v. , p. 115-139.

BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . A responsabilidade civil em tempos de Covid-19: reflexões sobre a proteção da pessoa idosa. In: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Nelson Rosenvald; Roberta Densa. (Org.). Coronavírus e responsabilidade civil: impectos contratuais e extracontratuais. 2ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2021, v. , p. 423-434.

BARBOZA, Heloisa Helena. ; ALMEIDA, Vitor . Afirmação de gênero na tutela da pessoa com deficiência: um tabu a ser quebrado. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Gênero, vulnerabilidade e autonomia: repercussões jurídicas. 2ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2021, v. , p. 117-134.

FURTADO, G. ; ALMEIDA, Vitor . A tutela do consumidor e o comércio eletrônico coletivo: novos desafios. In: Guilherme Magalhães Martins; João Victor Rozatti Longhi. (Org.). Direito digital: direito privado e internet. 4ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2021, v. , p. 657-688.

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ALMEIDA, Vitor. A marcha da autonomia existencial na legalidade constitucional: os espaços de construção da subjetividade. In: Joyceane Bezerra Menezes; Maria Cristina De Cicco; Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.). Direito civil na legalidade constitucional: algumas aplicações. 1ed.Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2021, v. , p. 407-430.

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Professor Vitor Almeida

Quem é o Professor Vitor

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

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Capítulos de Livros

Professor
Vitor Almeida